A Federação Espírita Brasileira (FEB) é uma associação civil sem fins lucrativos, religiosa, educacional, cultural e beneficente, com personalidade jurídica de direito privado e reconhecida de Utilidade Pública Federal, com sede central localizada no SGAN Quadra 603, Conjunto F, Brasília/ DF. Possui registro nos Conselhos de Assistência Social Nacional e do Distrito Federal, em cumprimento ao previsto na Lei n. 8.742/93 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), além de ser reconhecida como Entidade de Assistência Social de atendimento na qualificação socioprofissional.
A Federação Espírita Brasileira é entidade beneficente de assistência social e seu estatuto atende aos requisitos exigidos pelo Decreto n. 2.536/98, que regulamenta as entidades do gênero.
A FEB realiza serviços sócio-assistenciais desde 1890, por meio de atividades concretas que visam ao desenvolvimento de seus usuários, oferecendo-lhes igualdade de oportunidades e valorização de suas potencialidades. Tais atividades são exercidas por seu Departamento de Assistência Social (DAS), que atende às populações e famílias em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal (1), com vistas à promoção integral do ser humano.
Com esse propósito, o DAS busca investir, por meio de cursos de capacitação profissional, na preparação dos seus usuários para o mercado de trabalho, além de prestar-lhes orientação e esclarecimentos quanto aos serviços, programas e projetos disponíveis.
Cumpre ressaltar que, conquanto se trate de entidade religiosa, a instituição não faz imposição de crença aos usuários de seus programas de atendimento,dando-lhes assistência continuada sem nenhuma espécie de discriminação.